• Convênios

    Convênios

    • OBJETO DO CONVÊNIO: Construcao de 01 (uma) Praca de Eventos.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO TURISMO - 54000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/7/2013      FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2015
      VALOR CONVÊNIO: R$ 975.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Em Execução
    • OBJETO DO CONVÊNIO: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/12/2012      FIM DA VIGÊNCIA: 3/12/2013
      VALOR CONVÊNIO: R$ 270.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Em Execução
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Aquisicao de um Caminhao
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2011      FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2012
      VALOR CONVÊNIO: R$ 200.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 200.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 27/4/2012      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 200.000,00
      SITUAÇÃO: Aguardando Prestação de Contas
    • OBJETO DO CONVÊNIO: CONSTRUCAO DE PRACA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU - PB
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2011      FIM DA VIGÊNCIA: 30/7/2014
      VALOR CONVÊNIO: R$ 146.250,00      VALOR LIBERADO: R$ 117.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 31/12/2012      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 43.875,00
      SITUAÇÃO: Em Execução
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Amarela, Amarela 2 e Mocos
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2010      FIM DA VIGÊNCIA: 26/6/2014
      VALOR CONVÊNIO: R$ 500.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Em Execução
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Aquisicao de um (01) Trator agricola e uma (01) Grade Aradora no municipio de SAO MIGUEL DE TAIPU - PB
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/12/2010      FIM DA VIGÊNCIA: 13/4/2012
      VALOR CONVÊNIO: R$ 119.351,26      VALOR LIBERADO: R$ 119.351,26
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 9/12/2011      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 119.351,26
      SITUAÇÃO: Prestação de Contas Aprovada
    • OBJETO DO CONVÊNIO: IMPLANTACAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2009      FIM DA VIGÊNCIA: 28/6/2014
      VALOR CONVÊNIO: R$ 400.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 200.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 6/8/2013      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 200.000,00
      SITUAÇÃO: Em Execução
    • OBJETO DO CONVÊNIO: CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANCA
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2009      FIM DA VIGÊNCIA: 30/6/2013
      VALOR CONVÊNIO: R$ 200.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Aguardando Prestação de Contas
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Festa da Colheita
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO TURISMO - 54000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25/9/2009      FIM DA VIGÊNCIA: 15/1/2010
      VALOR CONVÊNIO: R$ 100.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 100.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 6/11/2009      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 100.000,00
      SITUAÇÃO: Aguardando Prestação de Contas
    • OBJETO DO CONVÊNIO: O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/6/2010      FIM DA VIGÊNCIA: 26/12/2011
      VALOR CONVÊNIO: R$ 109.594,98      VALOR LIBERADO: R$ 109.594,98
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 2/7/2010      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 109.594,98
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2009      FIM DA VIGÊNCIA: 30/12/2010
      VALOR CONVÊNIO: R$ 196.515,00      VALOR LIBERADO: R$ 196.515,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 26/2/2010      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 196.515,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, PARA ATENDER O MUNICIPIODE SAO MIGUEL DE TAIPU/PB.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2008      FIM DA VIGÊNCIA: 25/7/2011
      VALOR CONVÊNIO: R$ 300.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: CONSTRUCAO DE UM CENTRO CULTURAL REVITALIZACAO DE PRACAS E REFORMA E AMPLIACAO DO TERMINAL RODOVIARIO
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO TURISMO - 54000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/12/2008      FIM DA VIGÊNCIA: 24/9/2011
      VALOR CONVÊNIO: R$ 0,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Excluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: IMPLANTACAO AMPLIACAO E RECUPERACAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO TURISMO - 54000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2008      FIM DA VIGÊNCIA: 5/3/2014
      VALOR CONVÊNIO: R$ 243.750,00      VALOR LIBERADO: R$ 30.420,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 27/7/2012      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 25.545,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Implantacao de Infra Estrutura para o Desenvolvimento do EspORTE EDUCACIONAL CENTRO INTEGRADO DE ENSINO MUNICIPAL HENRI
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2008      FIM DA VIGÊNCIA: 30/9/2013
      VALOR CONVÊNIO: R$ 146.250,00      VALOR LIBERADO: R$ 73.125,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 28/12/2012      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 43.875,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado da P
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2008      FIM DA VIGÊNCIA: 30/9/2011
      VALOR CONVÊNIO: R$ 0,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Excluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: INSTALACOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS PUBLICAS RURAIS PARA ATENDER 0MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU/PB NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2007      FIM DA VIGÊNCIA: 17/11/2013
      VALOR CONVÊNIO: R$ 450.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 90.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 27/5/2009      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 90.000,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2007      FIM DA VIGÊNCIA: 25/12/2012
      VALOR CONVÊNIO: R$ 200.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Producao ou Aquisicao de Unidades Habitacionais
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 9/5/2008      FIM DA VIGÊNCIA: 9/12/2012
      VALOR CONVÊNIO: R$ 418.925,00      VALOR LIBERADO: R$ 418.925,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 1/6/2012      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 10.860,54
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: SISTEMA ESGOTAMENTO SANITARIO.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2007      FIM DA VIGÊNCIA: 21/12/2012
      VALOR CONVÊNIO: R$ 400.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Apoio ao Poder Publico para Construcao Habitacional para Familias de Baixa Renda Construcao de Habitacoes Populares
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2007      FIM DA VIGÊNCIA: 5/6/2014
      VALOR CONVÊNIO: R$ 1.381.800,00      VALOR LIBERADO: R$ 350.493,57
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 17/9/2012      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 202.640,97
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2007      FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2012
      VALOR CONVÊNIO: R$ 28.970,00      VALOR LIBERADO: R$ 28.970,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 4/7/2008      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 28.970,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO TURISMO - 54000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2007      FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2011
      VALOR CONVÊNIO: R$ 0,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Excluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Reforma e ampliacao do antigo mercado publico
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO TURISMO - 54000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 5/12/2007      FIM DA VIGÊNCIA: 5/4/2014
      VALOR CONVÊNIO: R$ 121.875,00      VALOR LIBERADO: R$ 121.875,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 21/12/2007      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 121.875,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer SAO MIGUEL DE TAIPU PB
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/10/2007      FIM DA VIGÊNCIA: 22/12/2012
      VALOR CONVÊNIO: R$ 200.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 100.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 23/6/2009      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 100.000,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/12/2006      FIM DA VIGÊNCIA: 20/1/2008
      VALOR CONVÊNIO: R$ 10.276,20      VALOR LIBERADO: R$ 10.276,20
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 2/2/2007      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 10.276,20
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOSDE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/11/2006      FIM DA VIGÊNCIA: 20/2/2008
      VALOR CONVÊNIO: R$ 29.700,40      VALOR LIBERADO: R$ 29.700,40
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 14/12/2006      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 29.700,40
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/6/2006      FIM DA VIGÊNCIA: 17/5/2011
      VALOR CONVÊNIO: R$ 171.260,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/6/2006      FIM DA VIGÊNCIA: 27/6/2009
      VALOR CONVÊNIO: R$ 50.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Concluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL SITIO TAIPU LAGOADOS MOCOS CORREDOR E LAGOA PRETA
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 1/8/2006      FIM DA VIGÊNCIA: 2/12/2012
      VALOR CONVÊNIO: R$ 0,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 24/6/2008      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 59.599,80
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/6/2006      FIM DA VIGÊNCIA: 20/5/2008
      VALOR CONVÊNIO: R$ 29.560,00      VALOR LIBERADO: R$ 29.560,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 28/11/2006      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 29.560,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2005      FIM DA VIGÊNCIA: 23/12/2010
      VALOR CONVÊNIO: R$ 136.600,00      VALOR LIBERADO: R$ 109.280,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 27/6/2007      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 54.640,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/12/2005      FIM DA VIGÊNCIA: 28/6/2010
      VALOR CONVÊNIO: R$ 140.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 140.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 30/4/2010      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 28.000,00
      SITUAÇÃO: Inadimplência Suspensa
    • OBJETO DO CONVÊNIO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/12/2005      FIM DA VIGÊNCIA: 28/9/2010
      VALOR CONVÊNIO: R$ 300.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 300.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 24/6/2010      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 60.000,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2005      FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2013
      VALOR CONVÊNIO: R$ 292.500,00      VALOR LIBERADO: R$ 292.500,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 21/12/2007      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 234.000,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/12/2005      FIM DA VIGÊNCIA: 28/2/2007
      VALOR CONVÊNIO: R$ 24.469,83      VALOR LIBERADO: R$ 24.469,83
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 28/12/2005      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 24.469,83
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 1/7/2004      FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2010
      VALOR CONVÊNIO: R$ 99.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 99.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 4/5/2010      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 19.800,00
      SITUAÇÃO: Inadimplência Suspensa
    • OBJETO DO CONVÊNIO: MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/6/2004      FIM DA VIGÊNCIA: 21/1/2011
      VALOR CONVÊNIO: R$ 56.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 56.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 28/7/2010      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 11.200,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/6/2004      FIM DA VIGÊNCIA: 16/3/2006
      VALOR CONVÊNIO: R$ 80.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 80.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 21/3/2005      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 80.000,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/12/2003      FIM DA VIGÊNCIA: 15/7/2008
      VALOR CONVÊNIO: R$ 150.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 102.500,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 29/4/2005      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 12.500,00
      SITUAÇÃO: Adimplente
    • OBJETO DO CONVÊNIO: INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/12/2002      FIM DA VIGÊNCIA: 13/12/2003
      VALOR CONVÊNIO: R$ 0,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Excluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA/AQUIOSICAO DE EQUIPAMENTOS
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/6/2002      FIM DA VIGÊNCIA: 28/2/2004
      VALOR CONVÊNIO: R$ 141.587,66      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Concluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: RECONSTRUCAO DE CASAS
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/12/2001      FIM DA VIGÊNCIA: 12/11/2002
      VALOR CONVÊNIO: R$ 150.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 150.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 19/3/2002      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 150.000,00
      SITUAÇÃO: Inadimplência Suspensa
    • OBJETO DO CONVÊNIO: MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS - SCO MIGU
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/12/2001      FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2006
      VALOR CONVÊNIO: R$ 0,00      VALOR LIBERADO: R$ 0,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 0,00
      SITUAÇÃO: Excluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2001      FIM DA VIGÊNCIA: 30/11/2006
      VALOR CONVÊNIO: R$ 150.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 150.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 18/6/2002      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 150.000,00
      SITUAÇÃO: Concluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: EXECUÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, PARTE DA BACIA II - (PROJETO ALVORADA).
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 5/12/2001      FIM DA VIGÊNCIA: 26/2/2003
      VALOR CONVÊNIO: R$ 70.000,00      VALOR LIBERADO: R$ 70.000,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 26/12/2001      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 70.000,00
      SITUAÇÃO: Inadimplência Suspensa
    • OBJETO DO CONVÊNIO: INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/12/2000      FIM DA VIGÊNCIA: 30/6/2004
      VALOR CONVÊNIO: R$ 66.500,00      VALOR LIBERADO: R$ 66.500,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 29/1/2001      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 66.500,00
      SITUAÇÃO: Concluído
    • OBJETO DO CONVÊNIO: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/6/1998      FIM DA VIGÊNCIA: 26/4/1999
      VALOR CONVÊNIO: R$ 15.700,00      VALOR LIBERADO: R$ 15.700,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 25/9/1998      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 15.700,00
      SITUAÇÃO: Arquivado
    • OBJETO DO CONVÊNIO: ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
      ÓRGÃO SUPERIOR (DESCRIÇÃO - CÓDIGO) MINISTERIO DA SAUDE - 36000
      INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/3/1998      FIM DA VIGÊNCIA: 20/3/2000
      VALOR CONVÊNIO: R$ 20.892,00      VALOR LIBERADO: R$ 10.446,00
      DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 3/6/1998      VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 10.446,00
      SITUAÇÃO: Concluído
    Dados de 30/9/2013
    Total de Convênios: 49
    Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/

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